Pequenas Empresas e Startups – Os motores da Economia

O dia das Micro, Pequenas e Médias Empresas é uma data para comemorar e destacar a importância destas empresas para o funcionamento da economia

Recentemente a Assembleia Geral das Nações Unidas reconheceu o papel econômico e social global das micro, pequenas e médias empresas, declarando o dia 27 de junho como seu marco comemorativo. E não é para menos, pois a economia local e o bem-estar social dependem quase que exclusivamente destes pequenos empreendimentos.

Para se ter uma ideia do que esse segmento representa para a economia brasileira, o Anuário do Trabalho na Micro e Pequena Empresa do Sebrae e Dieese de 2018, mostra que dos 6,91 milhões de estabelecimentos empresariais do país em 2016, 99% eram classificados como micro e pequenas empresas e responsáveis por 54,5% dos empregos formais (aproximadamente 16,9 milhões de postos de trabalho).

Mas, afinal, o que é considerado micro, pequena e média empresa no Brasil? Os critérios para essa classificação estão estabelecidos pela Lei (Complementar 123/2006) Geral das Micro e Pequenas Empresas, que estabelece uma divisão a partir das faixas de faturamento destes empreendimentos. Vale ressaltar que os estabelecimentos empresariais rurais são caracterizados com critérios próprios. Feita esta separação, as empresas são separadas em:

• Microempreendedor Individual: com faturamento anual de até R$ 81 mil;
• Microempresa: com faturamento anual de até R$ 360 mil;
• Empresa de Pequeno Porte: com faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 4,8 milhões;
• Pequeno Produtor Rural: que possua uma propriedade com até 4 módulos fiscais ou com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões.

Para o SEBRAE a classificação deste tipo de negócios deve conter também a força de trabalho empregada e o setor em que a empresa atua. Segundo o Sebrae, a classificação depende se a empresa atua no setor da indústria ou no setor de comércio e serviços. Dessa maneira, surge a seguinte divisão:

E nesse cenário, onde estariam inseridas as startups? De acordo com a Assembleia Geral da ONU, as startups também são de extrema importância para a economia local e, muitas vezes, até mundial. Entretanto, as startups são um tipo especial de negócios, sendo que elas são uma micro ou pequena empresa no momento de sua criação. Por outro lado, não é toda micro ou pequena empresa que pode ser considerada uma startup. Pode-se assumir que a grande diferença entre uma empresa de pequeno porte e uma startup está no futuro que seus fundadores esperam de seu empreendimento.

Startups são empresas que oferecem um bem ou serviço altamente disruptivo, inovador, com um alto risco associado, dependente de pesquisas e testes para tornar sua oferta em algo economicamente acessível, viável e utilizável pelos consumidores. Além disso, para um negócio ser considerado como uma startup, seu potencial de crescimento deve ser enorme no curto e médio prazo, ou seja, ser escalável, evoluindo assim para o patamar de micro ou pequena empresa em um espaço de tempo muito curto.

Uma micro, pequena ou média empresa que não seja uma startup possui um perfil de desenvolvimento muito diferente. Via de regra, elas oferecem bens ou serviços que já são conhecidos do público. Pode até acontecer de que seja ofertado um produto feito com maior tecnologia agregada ou um serviço feito com maior qualidade e utilizando-se de novas ferramentas já existentes no mercado. O valor e o faturamento destas micro e pequenas empresas podem até crescer com o tempo, mas não com a velocidade que se espera de uma startup, tendendo a continuar atuando apenas no cenário regional onde está inserida.

A importância das micro, pequenas e médias empresas é incontestável no mundo e no Brasil são de extrema importância. É necessário que haja uma preservação destes empreendimentos e que se crie um ambiente favorável para que novas empresas entrem no mercado. Uma razão forte para isso são os dados apresentados pelo Sebrae sobre o ano 2020, que apontam que 27% de tudo o que é produzido no país vem destas empresas, que pagam 40% do total de salários da nossa economia.

Seja uma startup, um escritório de contabilidade ali na esquina, o mercadinho do bairro, o salão de beleza ou o hortifrúti que vende produtos variados de produtores da região, todos contribuem de forma significativa para o desenvolvimento das nossas regiões. Os desenvolvimentos regionais promovidos por esses pequenos empreendimentos abrem a possibilidade de que novos negócios apareçam fortalecendo ainda mais a economia com a geração de empregos e riquezas. Esperamos que nosso país ofereça mais recursos para que estas empresas floresçam e atuem, cada vez mais, em nossa comunidade.