O que as AgTechs precisam saber sobre marcas e patentes

O registro de marca e patentes protege o nome da startup, dos seus produtos e serviços e é um dos primeiros fatores que o empresário deve se atentar

Por Rivalter Duechas, diretor da Vilage Marcas e Patentes

As novas oportunidades de mercado ao lado do desejo de ser empreendedor provocaram o desenvolvimento de novos modelos de negócio. As startups entraram em um nicho inovador que oferece ao público consumidor uma série de propostas de solução de problemas. O cartão de crédito sem anuidade, possibilidade de comparar preços de reservas de hotéis, serviços de transporte por aplicativo e oportunidade de pedir um lanche através do celular são alguns exemplos de propostas mercadológicas inovadoras.

De acordo com a Associação Brasileira de Startup (ABStartups), 4,2 mil startups estão cadastradas em seu banco de dados. O número, porém, trata-se apenas de uma estimativa. O Brasil possui um número ainda maior de startups sendo desenvolvidas e aprimoradas em incubadoras e aceleradoras.

Todos os setores econômicos foram mergulhados no oceano das startups, inclusive a agricultura e o agronegócio. Os dois segmentos tiveram a participação de 23,5% no Produto Interno Bruto (PIB) em 2017, a maior contribuição em 13 anos. As AgTechs, startups do agro, acompanham a linha de crescimento e evoluem em média 70% ao ano em um mercado que movimenta mais de R$ 15 bilhões. Em menos de dois anos surgiram no país mais de 75 novos negócios do tipo, sendo que 15% deles têm faturamento anual superior a R$ 300 mil, segundo estimativa da ABStartups.

Os números reforçam a ideia de crescimento do setor, mas colocam em xeque o modo como estes empreendedores estão protegendo a sua inovação. Quando um empreendedor do agronegócio pensa em uma ideia, seja de um novo processo de fabricação ou marca a ser lançada, planeja todos os fatores relacionados ao contexto, por exemplo: o custo das máquinas, as pesquisas científicas envolvidas, entre outros.

No caso das invenções, elas podem antecipar e criar tendências e muitas vezes solucionar problemas muito recorrentes no setor. Porém, em muitos casos, o empreendedor se esquece do primordial: o registro destas criações. Sem garantir esta segurança, a startup corre o risco de perder tudo o que construiu ao longo do tempo, além dos investimentos na criação da “identidade” e “exclusividade” da marca, produto ou processo, principais fontes do lucro de uma empresa.

O registro de marca protege o nome da startup, dos seus produtos e serviços de acordo com a atuação da empresa e é um dos primeiros fatores que o empresário deve se atentar. Antes do registro, é essencial uma pesquisa de marca para verificar a disponibilidade da mesma e de seu domínio na internet. Com o crescimento do comércio eletrônico, essa premissa é fundamental.

O requerimento de patente protege um produto ou processo novo, inventivo e que tenha aplicação industrial, que em alguns casos pode ser um grande diferencial em muitas startups.

O que se percebe é que geralmente as empresas emergentes se preocupam com o seu dia a dia e se esquecem de coisas simples relacionadas à propriedade intelectual, como um simples registro de marca, patente ou mesmo software.

A conscientização sobre a importância de proteger a propriedade intelectual tem crescido nos últimos anos, mas ainda está longe do ideal. Se levarmos em conta que os maiores patrimônios destas empresas são os intangíveis, a proteção de marcas e patentes deveria ser o início de tudo.